1. Processo nº: 4975/2019     1.1. Anexo(s) 2023/2018
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2023/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 20173. Responsável(eis): ADALBERTO RODRIGUES RAMALHO - CPF: 02450297103 4. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ 5. Distribuição: 2ª RELATORIA 6. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES 7. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 3315/2021-SEPLE
Sessão | 67ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 10/11/2021 |
Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSE ROBERTO TORRES GOMES |
Relator | Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES, em substituição ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES (Convocação nº 110/2021) |
Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
Quórum |
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho e Alberto Sevilha.
Conselheiros Substitutos convocados: Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (Convocação nº 107/2021) e Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 108/2021).
Conselheiros ausentes: André Luiz de Matos Gonçalves, Manoel Pires dos Santos e Severiano José Costandrade de Aguiar. |
Observação |
A pedido do Conselheiro Relator, consoante processo SEI Nº 21.004232-0, juntado no evento nº 12, o presente processo será incluído, na Sessão Plenária Ordinária por Videoconferência a ser realizada dia 24.11.2021. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 11 do mês de novembro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 11/11/2021 às 10:42:28, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 170646 e o código CRC CB5DB41 |
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